2013 várias discussões sobre o túnel
Santos e Guarujá.
A prefeita acredita que o túnel realmente sairá do papel?
M.A. - O governador já assinou a licitação e eu acredito que é um processo sem retorno. Nós, como prefeitura, temos trabalhado desde o início, quando começou a questão do modelo, se seria ponte ou túnel. A prefeitura tem sido muito atuante nisso e atuou decisivamente para encontrar o melhor traçado, para poder evitar situações que sejam ruins para a população, diminuir os impactos e garantir e salvaguardar os direitos de toda a nossa cidade. Eu fui muito rigorosa na concessão da autorização. Eu coloquei as condições mínimas para começar a obra, como proteger acusticamente todo o traçado, garantir projetos sociais e habitacionais para a população que for removida, urbanizar a área, permitir que o comércio de Vicente de Carvalho não tenha impacto negativo e permitir que a parte que tiver viadutos e obras que precisam passar por cima da avenida que sejam feitas em caráter de obra de arte para embelezar a cidade.
Santos e Guarujá.
A prefeita acredita que o túnel realmente sairá do papel?
M.A. - O governador já assinou a licitação e eu acredito que é um processo sem retorno. Nós, como prefeitura, temos trabalhado desde o início, quando começou a questão do modelo, se seria ponte ou túnel. A prefeitura tem sido muito atuante nisso e atuou decisivamente para encontrar o melhor traçado, para poder evitar situações que sejam ruins para a população, diminuir os impactos e garantir e salvaguardar os direitos de toda a nossa cidade. Eu fui muito rigorosa na concessão da autorização. Eu coloquei as condições mínimas para começar a obra, como proteger acusticamente todo o traçado, garantir projetos sociais e habitacionais para a população que for removida, urbanizar a área, permitir que o comércio de Vicente de Carvalho não tenha impacto negativo e permitir que a parte que tiver viadutos e obras que precisam passar por cima da avenida que sejam feitas em caráter de obra de arte para embelezar a cidade.
G1: Desde o início, você acreditou que o túnel seria a melhor solução?
M.A. - Foi a que tecnicamente mostrou ter menor impacto em termos de intervenção física. A ponte seria de 4 km de descida e teria um impacto importante na visão da cidade e com o aeroporto ela não iria se viabilizar. Hoje, o aeroporto é uma realidade. O túnel irá desembocar, pelo nosso projeto do Governo do Estado, diretamente no aeroporto e vai integrar com uma outra obra de ligação com a rodovia Cônego Domênico Rangoni que nós estamos prevendo, as prefeituras estão pleiteando coletivamente, ao PAC Regiões Metropolitanas. Nós já entramos com o projeto dessa outra fase. No futuro, nós temos que ligar o túnel ao aeroporto e o aeroporto a cônego. A gente tem que pensar além. Estamos trabalhando na fase 2 da Perimetral. A Codesp já entrou com o edital de licitação do projeto executivo, que contempla o acesso que nós precisamos para diminuir os impactos da safra. Nós estamos firmemente cobrando isso, porque não depende da prefeitura, são obras de caráter federal com a iniciativa privada, mas a prefeitura foi incisiva no estabelecimento do traçado e na articulação com todos os interessados. Eu criei, em 2013, o Gabinete de Gestão de Crise na questão logística portuária e nós continuamos atentos e firmes, cobrando mais investimentos para que a nossa cidade não sofra tanto no período de safra.
M.A. - Foi a que tecnicamente mostrou ter menor impacto em termos de intervenção física. A ponte seria de 4 km de descida e teria um impacto importante na visão da cidade e com o aeroporto ela não iria se viabilizar. Hoje, o aeroporto é uma realidade. O túnel irá desembocar, pelo nosso projeto do Governo do Estado, diretamente no aeroporto e vai integrar com uma outra obra de ligação com a rodovia Cônego Domênico Rangoni que nós estamos prevendo, as prefeituras estão pleiteando coletivamente, ao PAC Regiões Metropolitanas. Nós já entramos com o projeto dessa outra fase. No futuro, nós temos que ligar o túnel ao aeroporto e o aeroporto a cônego. A gente tem que pensar além. Estamos trabalhando na fase 2 da Perimetral. A Codesp já entrou com o edital de licitação do projeto executivo, que contempla o acesso que nós precisamos para diminuir os impactos da safra. Nós estamos firmemente cobrando isso, porque não depende da prefeitura, são obras de caráter federal com a iniciativa privada, mas a prefeitura foi incisiva no estabelecimento do traçado e na articulação com todos os interessados. Eu criei, em 2013, o Gabinete de Gestão de Crise na questão logística portuária e nós continuamos atentos e firmes, cobrando mais investimentos para que a nossa cidade não sofra tanto no período de safra.
G1: Quais foram o erros e acertos da Prefeitura de Guarujá em 2013?
M.A. - A minha grande tristeza e frustração em 2013 não foi nem um erro, foi a questão dos precatórios. Estou hoje liderando a Frente Nacional de Prefeitos, estou vice-presidente da área de finanças, escolhida por prefeitos do Brasil, para discutir uma questão que é fundamental para a vida de municípios que sofrem com heranças de outras gestões. São heranças em termos de dívidas, por desapropriações, por ações trabalhistas, por não pagamento de serviços prestados a empresas, por empréstimos a bancos e, às vezes, por uma falta de defesa mais firme do interesse do município. No nosso caso são quase R$ 500 milhões de precatórios, meio orçamento de Guarujá hoje. Isso estava sendo controlado, estava sendo pago, como está sendo mensalmente. Nenhuma gestão pagou o precatório em Guarujá e isso é inconstitucional. Tem que pagar senão começa a ter problemas em outras áreas, como não repassar recursos, rejeição de contas da prefeituras, improbidade administrativa, tem outras consequências. Nós fomos pegos de surpresa com a decisão do STF que julgou inconstitucional a emenda 62 que garantia que municípios como Guarujá, com o estoque alto de precatórios, tivesse que deixar de pagar um valor que não comprometia tanto a política pública da cidade para pagar além daquilo que a gente pode. Nós tiramos da zeladoria, da infraestrutura e das obras que nós íamos começar que a gente teve que dar a nossa parte, nem começamos e pagamos. Mas, isso levou a gente a uma situação de limite. Eu estava com a cidade em ordem, com as dívidas parceladas, não sobrava e nem faltava dinheiro. Na hora, eu tive que pagar mais do que eu tenho. Eu tirei de onde ia impactar menos a vida das pessoas. Eu decidi que eu não ia mexer nem na saúde e nem na educação. Tivemos apoio da iniciativa privada no sentido de ajudar a prefeitura quando nós não tínhamos como fazer. Foi triste porque eu preparei a cidade para um 2013 de bastante êxito e as questões nacionais tiraram esse nosso sonho de 2013. Estou lutando muito com garra, com muito afinco para a gente sensibilizar os ministros do STF para mostrar uma proposta alternativa. A cidade estava se recuperando de administrações irresponsáveis. Não é justo com quem está pagando, com o cidadão que espera uma vida melhor. Você paralisa a cidade. Nós cortamos tudo que pudemos em 2013. A gente vinha em uma linha de desenvolvimento firme, com velocidade e, de repente, você estaciona, com grandes dificuldades. Mas, nós reagimos, fomos aos órgãos federais e estaduais. As secretarias cortaram as despesas ao limite sem comprometer as nossas políticas públicas. E tenho convicção que teremos um 2014 melhor, porque não deixaremos de lutar.
M.A. - A minha grande tristeza e frustração em 2013 não foi nem um erro, foi a questão dos precatórios. Estou hoje liderando a Frente Nacional de Prefeitos, estou vice-presidente da área de finanças, escolhida por prefeitos do Brasil, para discutir uma questão que é fundamental para a vida de municípios que sofrem com heranças de outras gestões. São heranças em termos de dívidas, por desapropriações, por ações trabalhistas, por não pagamento de serviços prestados a empresas, por empréstimos a bancos e, às vezes, por uma falta de defesa mais firme do interesse do município. No nosso caso são quase R$ 500 milhões de precatórios, meio orçamento de Guarujá hoje. Isso estava sendo controlado, estava sendo pago, como está sendo mensalmente. Nenhuma gestão pagou o precatório em Guarujá e isso é inconstitucional. Tem que pagar senão começa a ter problemas em outras áreas, como não repassar recursos, rejeição de contas da prefeituras, improbidade administrativa, tem outras consequências. Nós fomos pegos de surpresa com a decisão do STF que julgou inconstitucional a emenda 62 que garantia que municípios como Guarujá, com o estoque alto de precatórios, tivesse que deixar de pagar um valor que não comprometia tanto a política pública da cidade para pagar além daquilo que a gente pode. Nós tiramos da zeladoria, da infraestrutura e das obras que nós íamos começar que a gente teve que dar a nossa parte, nem começamos e pagamos. Mas, isso levou a gente a uma situação de limite. Eu estava com a cidade em ordem, com as dívidas parceladas, não sobrava e nem faltava dinheiro. Na hora, eu tive que pagar mais do que eu tenho. Eu tirei de onde ia impactar menos a vida das pessoas. Eu decidi que eu não ia mexer nem na saúde e nem na educação. Tivemos apoio da iniciativa privada no sentido de ajudar a prefeitura quando nós não tínhamos como fazer. Foi triste porque eu preparei a cidade para um 2013 de bastante êxito e as questões nacionais tiraram esse nosso sonho de 2013. Estou lutando muito com garra, com muito afinco para a gente sensibilizar os ministros do STF para mostrar uma proposta alternativa. A cidade estava se recuperando de administrações irresponsáveis. Não é justo com quem está pagando, com o cidadão que espera uma vida melhor. Você paralisa a cidade. Nós cortamos tudo que pudemos em 2013. A gente vinha em uma linha de desenvolvimento firme, com velocidade e, de repente, você estaciona, com grandes dificuldades. Mas, nós reagimos, fomos aos órgãos federais e estaduais. As secretarias cortaram as despesas ao limite sem comprometer as nossas políticas públicas. E tenho convicção que teremos um 2014 melhor, porque não deixaremos de lutar.
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